DOCUMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM FINANCIAMENTO

 

COMPRADOR (es):

- Cópia de Carteira de Identidade;

- Cópia do CPF;

- Cópia comprovante estado civil (certidão nascimento/casamento), se casado pelo regime comunhão universal de bens ou separação total, após 1977, cópia do pacto antenupcial (registrado);

- Comprovante de renda: 06 últimos meses;

- Carteira Profissional - CTPS, páginas: identificação (dados pessoais e foto), contratos de trabalho, opção FGTS e PIS;

- Cópia comprovante de residência (água, luz ou telefone);

- Cópia da declaração do imposto de renda e recibo de entrega na Receita Federal;

- Declaração de Renda Informal. 

 Apresentar os originais dos documentos junto com as cópias.

- Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, no site: www.receita.fazenda.gov.br

- Declaração de Inexistência de Bens Imóveis, emitidas pelos Registros de Imóveis (na falta de Declaração de IR);

 

 

Imóvel:

- Certidão de Inteiro Teor da Matrícula;

- Certidão Negativa de Citações e Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias do imóvel;

- Certidão Negativa de Ônus Reais; (Obtidas junto ao Registro de Imóveis, validade: 30 dias a partir da emissão);

- Certidão Negativa de Débitos do IPTU, (Prefeitura);

- Certidão Negativa de Débitos do Condomínio (se for o caso);

 

 

VENDEDOR (es) PESSOA FÍSICA):

- Cópia da carteira de identidade;

- Cópia CPF;

- Cópia comprovante estado civil (certidão nascimento/casamento), se casado pelo regime de comunhão universal de bens ou separação total, após 1977, cópia do pacto antenupcial (registrado);

- Cópia do comprovante de residência (água luz ou telefone);

  Apresentar os originais dos documentos junto com as cópias:

- Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, no site www.receita.fazenda.gov.br

- Certidão negativa de feitos ajuizados da justiça federal, no site: www.jfsc.gov.br

- Certidão negativa de feitos ajuizados da justiça comum (Fórum);

- Certidão negativa de feitos ajuizados da justiça do trabalho (Justiça do Trabalho)

 

VENDEDOR(es) PESSOA JURÍDICA:

- Cópia do Cartão CNPJ;

- Cópia contrato social e alterações, (cópia certidão atualizada da JUCESC confirmando o n° de alterações);

- Cópia da carteira de identidade, CPF, estado civil e comprovante de residência, (de todos os sócios);

Apresentar os originais dos documentos junto com as cópias.

- Certidão de Regularidade do FGTS - CRF, no site: www.caixa.gov.br

- Certidão Negativa de Débitos - INSS - CND, no site www.mpas.gov.br

- Certidão Negativa de Débitos - RECEITA FEDERAL, da empresa e dos sócios - no site www.receita.fazenda.gov.br

- Certidão Negativa de Feitos Ajuizados da Justiça Federal, no site www.jfsc.gov.br

- Certidão Negativa de feitos ajuizados da justiça comum (Fórum);

- Certidão Negativa de feitos ajuizados da justiça do trabalho (Justiça do Trabalho);

- Certificado no programa PBQP-H;

- Declaração do contador identificando a última alteração contratual.

 

Endereço dos Registros de Imobiliários de Blumenau/SC

1° Ofício - Baier- Rua XV de Novembro, 970 - 1° andar, sala 101 - Fone: 3326-8989

2° Ofício - Schroeder - Rua XV de Novembro, 550 - 14° andar Ed. Catarinense - Fone: 3326-6175

3° Ofício - Ziebarth - Rua Alameda Rio Branco, 238 salas 71 e 72 - Fone: 3222-3333;

Fórum - Rua Elisbão Pinto, Bairro Velha - Atrás Complexo da PROEB - Fone: 3321-9200;

Justiça do Trabalho - Avenida Beira Rio, próximo a Prefeitura Municipal de Blumenau - Fone: 3322-1291